De acordo com a interpretação existente dos regulamentos do programa Erasmus+, os investigadores não eram elegíveis para as mobilidades ao abrigo do referido programa, já que este contemplava apenas a mobilidade de estudantes, docentes e técnicos. Por várias vezes esta questão foi colocada pela U.Porto às autoridades gestoras do programa, solicitando a inclusão dos investigadores, já que esta era uma situação incompreensível, especialmente numa altura em que cada vez mais se valoriza uma formação universitária em estreita ligação com a investigação científica e se pretende uma maior interligação entre as duas atividades. No seguimento do lançamento do novo quadro de financiamento 2021-2027, a Agência Nacional Erasmus+ (ANE+) vem agora confirmar a elegibilidade de investigadores para mobilidades individuais Erasmus+.

Assim, e de acordo com a ANE+, todos os investigadores com vínculo contratual com a U.Porto podem participar nas mobilidades do Erasmus+ contratualizadas na nossa Universidade. Existem duas tipologias (missões) de participação:

1. ERASMUS+ Staff Mobility for Training (STT) – Programas que visam a formação profissional contínua, para partilha, aquisição, reciclagem e consolidação de novos conhecimentos e competências, destinando-se a todos os colaboradores.

2. ERASMUS+ Staff Mobility Teaching Assignment (STA) – Programas associados maioritariamente à lecionação de aulas, destinando-se a pessoal docente e investigadores que tenham uma componente de lecionação associada às suas funções.
Assim sendo, investigadores com contrato de trabalho com a U.Porto são agora elegíveis na Ação da Mobilidade Individual, desde que devidamente enquadrados, para todas as convocatórias de mobilidade Erasmus+ publicadas pelo Serviço de Relações Internacionais (tanto “Intra-Europa”, isto é, para países do programa, como na International Credit Mobility, para países parceiros).

A Pró-Reitoria para as Relações Internacionais divulgou que tem disponíveis, já no imediato, 70 bolsas para mobilidades Erasmus+ (KA103 – países do programa), as quais devem ser implementadas até dia 31 de maio de 2021.

Caso estejam interessados nesta oportunidade de bolsa, deverão contactar diretamente o Serviço de Relações Internacionais (international@reit.up.pt) para mais informações sobre o procedimento a adotar neste caso, ou para qualquer questão relacionada com as oportunidades Erasmus+.