A Comissão de Ética é um órgão colegial que visa zelar pela observância e promoção de padrões de integridade, honestidade e qualidade ética na atividade das unidades que integram a U.Porto e na conduta dos seus membros (docentes, funcionários ou alunos).

Constituída em julho de 2008, a Comissão de Ética da U.Porto (CEUP) engloba 4 subcomissões: (1) Ciências da Vida, (2) Ciências Sociais e Humanas, (3) Tecnologias e (4) Artes.

A CEUP procura fomentar a formação em ética dentro da U.Porto, bem como a existência de Comissões de Ética em todas as suas Unidades Orgânicas (faculdades), Institutos de Investigação associados e em todas as atividades académicas (docência, investigação e atividades de extensão, incluindo prestação de serviços à comunidade e divulgação da ciência).

COMPETÊNCIAS

• Apoio às Comissões de Ética das Unidades Orgânicas e Institutos de Investigação associados;

• Promoção de reflexão sobre ética na investigação, sobretudo projetos de investigação e, em particular, aqueles que envolvam temas sensíveis - pessoas, animais ou material biológico proveniente de pessoas ou animais -, além daqueles que são específicos às ciências sociais e humanas, às tecnologias e às artes;

• Emissão de pareceres e recomendações sobre questões éticas (disponíveis no SIGARRA);

• Análise de outras questões que suscitem problemas éticos de índole geral, por sua iniciativa ou a pedido dos Órgãos de Governo da U.Porto.

Existem na U.Porto onze Unidades Orgânicas com Comissão de Ética Local: Faculdade de Desporto (FADEUP), Faculdade de Direito (FDUP), Faculdade de Farmácia (FFUP), Faculdade de Letras (FLUP), Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (FPCEUP), Faculdade de Medicina (FMUP), Faculdade de Medicina Dentária (FMDUP), Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação (FCNAUP), Faculdade de Ciências (FCUP), e Faculdade de Belas Artes (FBAUP). Não obstante, os pedidos provenientes destas Unidades Orgânicas podem ser também dirigidos à CEUP.

Consulte, na imagem abaixo, os procedimentos necessários para apresentar pedidos de Parecer à Comissão de Ética da U.Porto.