CURIOSIDADES UPDIGITAL

Arquivo da FDUP incorporado no Arquivo Parcauto

Gestão de Documentação e Informação

Em 2023 foi firmado um acordo interorgânico entre a Reitoria da UP, através do seu Serviço de Gestão de Documentação e Informação (UPdigital/SGDI), e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto no sentido de incorporar, avaliar e preservar o seu acervo arquivístico no Arquivo da U. Porto nas instalações do Edifício Parcauto.

A documentação conservada pela FDUP, escola com quase 30 anos de existência, procede do exercício das funções dos seus setores orgânicos desde a sua criação em 1995. O acervo informacional produzido e acumulado revela uma extensão considerável e diversificada, provindo sobretudo dos serviços da área administrativa, financeira e académica. As primeiras transferências para o Arquivo do Parcauto ocorreram em 2024, envolvendo 2870 unidades de instalação, equivalentes a 240 metros lineares de documentação.

Além das transferências, foi dado início ao tratamento técnico da documentação no sistema de informação, nomeadamente a descrição e classificação das séries arquivísticas/documentos, devidamente associadas ao respetivo plano de classificação, e a sua correspondência aos classificadores CLAV e RADA-IES, para efeitos de determinação dos prazos de conservação administrativa e seguintes tarefas de avaliação e eliminação. Estas tarefas foram fundamentais para garantir a gestão e a preservação de um acervo único, que se encontra, de momento, com acesso restrito a membros autorizados pela FDUP.

Em finais de outubro de 2024, foram apresentadas duas propostas de eliminação: a primeira, elaborada na sequência da avaliação em conformidade com os prazos regulamentados na tabela de seleção constante do RADA-IES, foi submetida e aprovada pela DGLAB; a segunda, contendo documentos duplicados/cópias sem valor de original, obteve aprovação por parte da Direção da FDUP. Espera-se, no próximo ano, proceder à eliminação efetiva das séries e documentos identificados nestes autos de eliminação, garantindo assim uma gestão eficaz dos espaços de armazenamento e a preservação permanente da documentação avaliada como de conservação.

Adicionalmente, foram digitalizados cerca de 500 documentos e apresentada uma proposta para expandir o processo de digitalização, prevendo melhorar o acesso à informação já em 2025. Este esforço visa não só assegurar a conservação permanente da documentação como também facilitar a consulta e pesquisa, preservando a memória institucional e contribuindo para a história do ensino superior do Direito em Portugal.

Este projeto reforça o compromisso da Universidade do Porto com a salvaguarda e valorização do seu património documental, consolidando o Arquivo da Reitoria da UP como um núcleo estratégico de preservação da memória coletiva.